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21
AGO
2015

Carta à Nação aponta medidas estruturais necessárias para superar crise

Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com outras confederações do setor produtivo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lançaram nesta quarta-feira (19) a Carta à Nação, um documento em que apontam as ações estruturais que devem ser tomadas de imediato para que o Brasil enfrente a crise ética, política e econômica que atravessa. A carta é a primeira medida do Fórum lançado também nesta quarta-feira. O grupo, formado ainda pela Confederação Nacional do transporte (CNT) e pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), será permanente, apartidário e independente e vai apresentar propostas para que a sociedade civil tenha um papel ativo na construção de um país mais seguro juridicamente.

“Vemos uma grande oportunidade para a gente trabalhar não em questões corporativas e pontuais, mas em medidas estruturais que possam trazer de volta a governança e governabilidade de nosso país”, afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Ele destacou os principais pontos dessa agenda.

No dia 9 de setembro, o Fórum promoverá seu primeiro encontro com outras entidades para discutir como as propostas podem ser concretizadas. Devem participar o Ministério Público, representantes do Judiciário e Tribunal de Contas da União. “Precisamos mudar o foco das nossas reivindicações e deixar de pensar em causa própria. Fazemos parte de um todo e precisamos juntar forças para resgatar uma situação que nos leve a vencer nossas dificuldades”, disse o presidente da CNS, Renato Merolli.

O documento reforça que “é preciso implementar, de maneira célere e efetiva, medidas para melhorar o ambiente de negócios no país, evitando o crescimento do desemprego ou o prolongamento da recessão”. Entre as propostas apresentadas, estão a necessidade de se cortar gastos públicos, reduzir a insegurança jurídica, dar força aos órgãos de investigação, investir em infraestrutura e reduzir a burocracia.

“Precisamos ter segurança jurídica para que o investidor saiba que pode investir. Estamos convivendo hoje com mudança de regras a todo momento, principlamente na área trabalhista. Isso que precisamos mudar. E só vamos mudar com reformas estruturais”, reforçou Robson Braga de Andrade. “O capital estrangeiro exige segurança jurídica duradoura”, defendeu o presidente da CNT, Clésio Andrade.

O objetivo do Fórum será o de evitar o aumento do desemprego no país, garantiu o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho. “A disputa política existente hoje não pode atingir o emprego dos brasileiros.”

Por Mariana Flores
Foto: José Paulo Lacerda
Da Agência CNI de Notícias

10
AGO
2015

Burocracia no setor elétrico atrasa projetos e onera empresas e consumidores brasileiros

Estudo da CNI calcula em R$ 7,4 bilhões o impacto decorrente dos entraves burocráticos, que atrasam empreendimentos de geração e implicam e custos adicionais para gerir processos e tributos do setor

A burocracia no setor elétrico brasileiro, desde o planejamento da expansão do sistema até o início da operação dos projetos de geração, acarreta em custos adicionais que oneram empresas e o consumidor do país. Segundo o estudo As Barreiras da Burocracia: o Setor Elétrico, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os entraves burocráticos mapeados terão impacto de R$ 7,4 bilhões sobre as empresas do setor em 2015. O  valor resulta, principalmente, do atraso na conclusão de empreendimentos e da gestão da burocracia nas áreas regulatória e tributária.

A identificação de barreiras burocráticas no setor elétrico tem como objetivo aprimorar o planejamento no setor e agilizar a conclusão de novos projetos de geração necessários para atender a demanda nos próximos anos. Como forma de contribuir para o aprimoramento dos processos e dos marcos regulatórios, o estudo da CNI também oferece propostas para solucionar ou mitigar os problemas.

“O custo da energia é determinante para a competitividade da economia. Processos mais ágeis, eficazes e menos onerosos no setor transbordam para toda a economia”, diz a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg.

MAPEAMENTO – O estudo investigou as fontes de burocracia e os problemas que dela decorrem no planejamento, licenciamento e execução dos projetos de geração. A partir dos achados, o trabalho demonstra quais entraves influenciam em quais etapas do ciclo de vida dos projetos e nos elos produtivos do setor elétrico.

Segundo o estudo, os desafios se encontram, sobretudo, nas etapas de planejamento da expansão do sistema, no licenciamento ambiental, em marcos regulatórios e na estrutura tributária, com os seguintes efeitos:

  • Atrasos na conclusão dos empreendimentos do setor, que implicam em atrasos nas receitas das geradoras, na obrigação de honrar contratos de compra e venda de energia e multas;
  • Gestão regulatória, de tributos e de encargos, que implica em custos adicionais com funcionários e gestores; com obrigações acessórias, softwares e terceirização de serviços; e gastos do governo com o processamento dos impostos;
  • Lentidão na adaptação da regulação a novas demandas, que implicam na obrigação de comprar energia no mercado de curto prazo para suprir a indisponibilidade de energia.

 

PROPOSTAS DA INDÚSTRIA – O estudo elaborou sugestões com o objetivo de acelerar a conclusão dos empreendimentos do setor elétrico e reduzir entraves que implicam em custos e obrigações imprevistas. Se adotadas, essas propostas vão tornar os processos do setor mais ágeis, eficazes e menos onerosos. O trabalho também identifica o órgão de governo responsável por cada ação e o impacto que eventual decisão teria na redução da burocracia e seus efeitos.. 

Entre as sugestões, podem-se destacar melhoras no planejamento do setor e aprimoramento das regras para licenciamento ambiental. Na primeira área, o estudo considera importante que o planejamento da expansão do sistema seja realizado considerando-se prazos efetivamente compatíveis, de acordo com o porte. Na área de licenciamento, o trabalho propõe melhoria na interface entre as empresas e os órgãos licenciadores, além de unificar regras para obtenção de licenças, fator importante para a redução de possíveis questionamentos judiciais.

 

Por Guilherme Queiroz
Da Agência CNI de Notícias

29
JUL
2015

Consumidor está menos pessimista em julho, informa pesquisa da CNI

Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) cresceu 1,8% neste mês em relação a junho, o que indica redução do pessimismo. Índice ainda está 10,6% menor que no mesmo período de 2014

Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em julho mostra que o brasileiro está menos pessimista em relação à renda, situação financeira, endividamento, inflação e desemprego do que estava em junho. O
Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) aumentou 1,8% no período, o que indica uma ligeira melhora da confiança. O índice, no entanto, se mantém abaixo do verificado no mesmo mês de 2014 (10,6%) e é o segundo menor da série histórica iniciada em junho de 2001 – apenas em junho deste ano foi inferior.

Dos seis componentes que compõem o INEC, somente a expectativa de consumo de bens de maior valor caiu em relação a junho. O índice reduziu em 2,1%.

“Os índices estão melhores quando comparamos com junho deste ano, menor valor de toda a série histórica. Quando olhamos para julho de 2014, no entanto, vemos que agora os consumidores estão menos confiantes. Isso ocorre porque a piora no cenário econômico ficou mais evidente este ano, em que os juros, inflação e taxa de desemprego estão maiores”, afirma o economista da CNI Fábio Guerra.

A expectativa de melhora da renda pessoal foi a mais significativa. O índice aumentou em 5,5%. O que significa que os trabalhadores estão com uma perspectiva mais positiva para a própria renda nos próximos seis meses do que estavam em junho.

Feito em parceria com o Ibope, o INEC deste mês ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre 16 e 22 de julho.

SAIBA MAIS – Acesse a página do Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) para todos os detalhes da pesquisa.

Por Mariana Flores
Da Agência CNI de Notícias

23
JUL
2015

Equilíbrio fiscal de longo prazo precisa ser alcançado com revisão dos gastos públicos, avalia CNI

Segundo a CNI, os aumentos da carga tributária são resultado do crescimento contínuo dos gastos, sem preocupação com os limites de financiamento

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acompanha com atenção a revisão da meta fiscal, anunciada pelo governo nesta quarta-feira (22). A indústria entende que a atual situação recessiva da economia e a frustração da expectativa de arrecadação impuseram a redução da meta de superávit fiscal deste ano de 1,19% para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB).

Alerta, no entanto, que isso não pode significar o abrandamento do compromisso com o ajuste fiscal de longo prazo, que deve ser obtido com a revisão das regras que estimulam o crescimento dos gastos públicos. Essa deve ser a agenda do país para o equilíbrio das contas públicas, observa a CNI. Os aumentos da carga tributária são resultado do crescimento contínuo dos gastos, sem preocupação com os limites de financiamento.

Na visão da indústria, o compromisso com o equilíbrio fiscal é a base para a reconquista da confiança dos agentes econômicos na economia brasileira, que levará à retomada dos investimentos e ao crescimento sustentado.

Da Agência CNI de Notícias

Fonte: http://www.portaldaindustria.com.br/cni/imprensa/2015/07/1,67023/equilibrio-fiscal-de-longo-prazo-precisa-ser-alcancado-com-revisao-dos-gastos-publicos-avalia-cni.html

17
JUL
2015

Confiança dos industriais volta a cair e é a mais baixa desde 1999, informa CNI

O pessimismo dos empresários aumentou em julho.  O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), que estava estável há dois meses,  voltou a cair e recuou para 37,2 pontos em julho.  É o menor valor da série histórica iniciada em 1999, informa a pesquisa divulgada nesta sexta-feira (17), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com a queda de 1,7 ponto diante de junho, o ICEI ficou 9,2 pontos menor do que o do mesmo mês do ano passado e  muito abaixo da média histórica de 55,9 pontos. O ICEI varia de zero a cem pontos. Valores abaixo de 50 indicam falta de confiança dos empresários.

Conforme a pesquisa, piorou a avaliação dos empresários sobre as condições atuais das empresas e da economia e cresceu  o pessimismo em  relação aos próximos seis meses. “O pessimismo aumentou tanto em relação à economia brasileira como com relação à própria empresa, cujo índice alcançou o menor valor da série”, diz a CNI. O indicador de expectativas em relação aos próximos seis meses caiu para 42 pontos em julho.

A pesquisa mostra que a falta de confiança está disseminada em todos os segmentos e portes da indústria.  Na construção, o ICEI ficou em 38,7 pontos e, na indústria de transformação, recuou para 36,6 pontos. Nas pequenas empresas, o indicador foi de 36,1 pontos, nas médias alcançou 36 pontos e, nas grandes, 38,3 pontos. Quando mais afastado dos 50 pontos, maior e mais disseminada é a falta de confiança.

Esta edição do ICEI ouviu, entre 1º e 13 de julho, 2.951 empresas de todo o país. Dessas, 1.159 são pequenas, 1.116 são médias e 676 são de grande porte.

SAIBA MAIS – Acesse a página do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) para todos os detalhes da pesquisa.

Por Verene Wolke
Da Agência CNI de Notícias

 

Fonte: http://www.portaldaindustria.com.br/cni/imprensa/2015/07/1,66686/confianca-dos-industriais-volta-a-cair-e-e-a-mais-baixa-desde-1999-informa-cni.html

10
JUL
2015

Programa de Proteção ao Emprego é medida adequada para atual momento econômico, diz CNI

Plano pode contribuir para a recuperação das empresas e a preservação de empregos. Manutenção de trabalhadores qualificados na indústria é a chave para a retomada do crescimento

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), anunciado nesta semana pelo governo federal, é medida adequada e oferece um instrumento às empresas no momento econômico atual, com possível mitigação do impacto no nível de emprego. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o PPE pode contribuir para a recuperação de empresas e auxiliar na retomada de crescimento da economia ao conter a queda do nível de emprego, contribuindo para preservar o poder de compra de parte dos trabalhadores.

A manutenção de trabalhadores qualificados é fator de grande relevância para a retomada da economia, e a indústria considera positiva a definição de um mecanismo que estimule a retenção de mão de obra em tempos de adversidade econômica. A CNI reforça sua defesa no reconhecimento e valorização da livre negociação entre empresas e trabalhadores como melhor forma de pactuar soluções que preservem empregos. Mas, para assegurar condições para a pronta recuperação das atividades produtivas, é preciso avançar no combate à burocracia, na simplificação de tributos e na melhora do ambiente de negócios.

Da Agência CNI de Notícias
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Fonte: http://www.portaldaindustria.com.br/cni/imprensa/2015/07/1,66067/programa-de-protecao-ao-emprego-e-medida-adequada-para-atual-momento-economico-diz-cni.html

28
JUN
2015

Recuperação da economia só virá em 2016, prevê CNI

Diante da queda da atividade e do aumento da inflação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reduziu ainda mais as estimativas para o desempenho da economia neste ano. As novas previsões indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) do país fechará 2015 com uma retração de 1,6% e o PIB industrial terá queda de 3,8%. “Os ajustes fiscal e monetário – necessários para recompor os fundamentos macroeconômicos do país – vieram acompanhados de tímidas medidas pró-competitividade, tornando a deterioração da atividade mais intensa”, afirma a CNI no Informe Conjuntural do segundo trimestre, divulgado nesta quinta-feira (9).

O desempenho negativo da economia é resultado, principalmente, da redução do consumo e dos investimentos das empresas. As previsões indicam que o consumo das famílias diminuirá 1,2% e os investimentos cairão 7,7%. A redução do consumo é resultado do aumento do desemprego, da corrosão da renda pela inflação, do aumento dos juros e das dificuldades de acesso ao crédito. “A queda do investimento explica-se pela existência de capacidade ociosa, além da forte incerteza e do elevado custo de capital. Os problemas do setor de petróleo e gás, grande alavanca do investimento nos últimos anos, também restringem a retomada do investimento”, analisa a CNI.

informe-conjuntural-PIB

DESEMPREGO E JUROS ALTOS – Segundo o Informe, a taxa média de desemprego aumentará para 6,7%. A inflação ficará em 9,1%, muito acima do limite máximo da meta de 6,5% fixado pelo governo. Os juros básicos da economia alcançarão 14,25% ao ano no final de 2015. “Os efeitos das políticas monetária e fiscal contracionistas, somados a um cenário de fraca atividade econômica e deterioração do mercado de trabalho, devem contribuir para o arrefecimento dos preços. Com isso, esperamos o encerramento do ciclo de alta dos juros em julho, com o último aumento de 0,5 ponto percentual, levando a taxa Selic para 14,25%”, destaca o Informe Conjuntural.

A estimativa da CNI é que a economia brasileira comece a se recuperar gradualmente no início do próximo ano, impulsionada pelas exportações e os investimentos em infraestrutura. No entanto, observa a CNI, a retomada do crescimento depende de avanços na agenda da competitividade e da melhoria do ambiente de negócios, como o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios e a redução da burocracia. “São ações de baixo custo fiscal, mas que exigem coordenação de políticas e comprometimento político”, avalia a CNI.

Outra recomendação da indústria para estimular o crescimento é a racionalização do sistema tributário, principalmente nos impostos sobre circulação de bens e serviços. Além disso, o estudo lembra que o reequilíbrio das contas públicas é indispensável para a recuperação da confiança dos empresários e a retomada dos investimentos. “Sem a contenção do gasto público, haverá pressões para aumento de carga tributária ou elevação da dívida. Ambos são inaceitáveis”.

OUTRAS PREVISÕES DA CNI:

Contas públicas: Dificilmente, o governo cumprirá a meta de superávit primário. As despesas do governo federal devem encerrar o ano com queda real de 3,1%, enquanto que as receitas cairão 0,6% em relação a 2014. Com isso, o superávit primário do setor público consolidado será de R$ 22,5 bilhões, o equivalente a 0,4% do PIB. Se esse resultado se confirmar, o déficit nominal será de 6,45% em 2015.

Câmbio: O real acumula uma desvalorização de 15,2% de janeiro a junho. A cotação média do dólar em dezembro deve alcançar R$ 3,25 e a média do ano será de R$ 3,10.

Comércio exterior: Com a atividade e o consumo em queda e a desvalorização do real, as importações recuaram. De janeiro a junho, as importações caíram 18,5% em relação ao mesmo período de 2014 e devem fechar o ano em US$ 197 milhões. As exportações reagiram em junho, impulsionadas pela desvalorização do real, e essa melhora deve se manter no segundo semestre. As vendas externas fecharão ao ano em US$ 202 bilhões e o superávit comercial alcançará US$ 5 bilhões.

SAIBA MAIS – Acesse a página do Informe Conjuntural para todos os detalhes da publicação.

Por Verene Wolke
Da Agência CNI de Notícias

Fonte: http://www.portaldaindustria.com.br/cni/imprensa/2015/07/1,66068/recuperacao-da-economia-so-vira-em-2016-preve-cni.html

18
JUN
2015

Redução de burocracia pode diminuir em 41% tempo para início de obras de saneamento básico

Levantamento da CNI identificou etapas redundantes na análise de projetos no setor que, se fossem eliminadas, reduziriam de 22 para 13 meses o tempo para liberação de recursos e início de obras

A redução da burocracia na análise de projetos de saneamento básico pode acelerar a execução das obras de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no país. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) identificou que, ao se eliminar processos redundantes para a liberação de financiamento em órgãos do governo federal, o prazo entre a apresentação de um projeto e o início do empreendimento será reduzido de 22 para 13 meses, uma diminuição de 41%.

As redundâncias estão em três processos a cargo do Ministério das Cidades e do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São etapas de análise técnica e homologação de projeto para obtenção de financiamento, feitas pela Secretaria de Saneamento do ministério e no comitê, que estão duplicadas na Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta da CNI, essas atribuições passariam a ser só Caixa, gestora dos recursos para obras de saneamento, pelo Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS).

OBRAS ATRASADAS – Apesar do aumento no volume de recursos disponíveis para obras em saneamento, que se observa desde 2008, o setor permanece com grande déficit de investimentos. Das 219 obras de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto incluídas no PAC, entre 2009 e 2013, pouco mais de um terço foi concluída ou estava em andamento normal. As demais estavam atrasadas, paralisadas ou sequer haviam sido iniciadas (no período de 2009 a 2013). Outro problema é que, obras fisicamente concluídas, não estão entregues para uso público devido a pendências contratuais.

Para a CNI, imprimir um ritmo mais célere de análise de projetos e liberação de recursos atende não apenas a uma demanda de saúde pública, como evita cenários em que mudanças nos projetos precisam ser feitas devido à demora na execução. Isso porque, como as obras ocorrem em ambientes urbanos dinâmicos e, em alguns casos, sujeitos a ocupação desordenada, eleva-se significativamente a necessidade de alterações, que podem inviabilizar um projeto que estava em estágio avançado de análise ou com linha de financiamento já contratada.

ECONOMIA MOVIMENTADA – Além dos reconhecidos benefícios para a saúde pública e o meio ambiente, um novo ciclo de investimentos em saneamento teria impacto significativo sobre a indústria nacional. O estudo da CNI Saneamento: oportunidades e ações para a universalização calcula que, para cada R$ 1 investido no setor, a economia brasileira teria um incremento de R$ 3,13 no valor bruto da produção nacional.

De acordo com estimativas do estudo, caso fossem investidos R$ 12,5 bilhões ao ano, até 2030, haveria um acréscimo anual de R$ 22,725 bilhões no valor bruto da produção nacional. Os benefícios indiretos podem ser ainda maiores, uma vez que o valor não leva em conta os ganhos derivados da melhora de indicadores de saneamento, como a redução das internações no sistema de saúde por conta de doenças associadas ao contato com efluentes não tratados e a preservação de rios e mananciais.

Por ser intensivo em obras e serviços, o setor de saneamento movimenta diversas atividades ligadas direta ou indiretamente ao ciclo do abastecimento de água à coleta e tratamento de esgoto. Quando se analisa mais a fundo o impacto de cada R$ 1 investido em saneamento, nota-se que a indústria é o setor mais ativado com o aporte, gerando aumento de R$ 1,88 no valor bruto de sua produção. O setor de serviços responderia por um incremento de R$ 1,15 em seu produto e a agropecuária, em R$ 0,10. Somados, os valores representam os R$ 3,13 de incremento no valor bruto da produção nacional resultante de uma alta nos investimentos em saneamento.

Quando se avalia os segmentos que se beneficiariam de novos investimentos no setor, o da construção civil responderia pela maior parte da alta no produto nacional, com 25,27% do total. Em seguida, aparecem serviços prestados às empresas (7,46%), comércio (7,07%), intermediação financeira e seguros (4,59%) e alimentos e bebidas (4,46%). (Veja quadro abaixo).

segmentos-novos-investimentos

Por Guilherme Queiroz
Foto: José Paulo Lacerda
Da Agência CNI de Notícias

Fonte: http://www.portaldaindustria.com.br/cni/imprensa/2015/06/1,64496/reducao-de-burocracia-pode-diminuir-em-41-tempo-para-inicio-de-obras-de-saneamento-basico.html

29
MAIO
2015

6 coisas que você precisa saber sobre o Edital SENAI SESI de Inovação 2015

O Edital SENAI SESI de Inovação foi criado com o intuito de desenvolver novos produtos, processos e serviços inovadores em empresas de todo porte do setor industrial e startups de base tecnológica. O objetivo é aumentar a competitividade e a produtividade de empresas industriais. Conheça um pouco melhor o Edital:

1. Investimento de R$ 40 milhões
O Edital SENAI SESI de Inovação tem R$ 40 milhões para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços. O valor investido é 31,14% superior ao do ano passado. Cada projeto pode ser orçado em até R$ 400 mil.

2. Parceria com a Innovate UK
Nesta edição, a principal novidade é a parceria com a Innovate UK, agência britânica de inovação, para o desenvolvimento bilateral de projetos nas áreas de água, energia ou resíduos. Projetos nessas áreas, aprovados no edital, poderão ser escolhidos para serem executados em parte no Reino Unido, nas etapas de testes, protótipos e aprimoramento. O objetivo é estimular a transferência de tecnologia e a troca de experiência entre profissionais dos dois países.

3. Startups podem participar
Além das categorias inovação tecnológica e soluções de saúde e segurança do trabalho (SST) e qualidade de vida, startups terão uma categoria especial. Os projetos poderão ser orçados em até R$ 150 mil e serão desenvolvidos em parceria com o SENAI.

4. Ciclo contínuo de inscrição
O Edital tem fluxo contínuo de inscrições. O prazo para inscrever os projetos teve início no dia 25 de maio e segue até 7 de dezembro de 2015. As seleções ocorrem por meio de avaliações trimestrais.

5. Cinco etapas
O processo de inscrição no Edital SENAI SESI de Inovação é composto por cinco etapas: inscrição, qualificação, plano de projeto, avaliação e aprovação. Caso o projeto não seja aprovado, a empresa pode melhorar os pontos fracos e reinscrever a proposta, já que o ciclo de inscrição é contínuo e se repete três vezes.

6. Já são 10 anos de história
Cicatrização de pintura automotiva, risoto instantâneo, academia tecnológica orientada… Ao longo de dez anos, o Edital recebeu, ao todo, 4.424 propostas. Desse total, 620 projetos foram aprovados. Agora é a sua vez! Deixe o Edital SENAI SESI de Inovação ser o investidor da sua ideia!

Por Larissa Alberti
Da Agência CNI de Notícias

Fonte: http://www.portaldaindustria.com.br/cni/imprensa/2015/05/1,63451/6-coisas-que-voce-precisa-saber-sobre-o-edital-senai-sesi-de-inovacao-2015.html

19
MAIO
2015

Novo sistema facilita acesso aos acordos comerciais do Brasil, avalia CNI

O Sistema de Consultas sobre Tarifas, Regras de Origem e Serviços dos Acordos Comerciais Brasileiros (Capta) facilitará a identificação de benefícios e oportunidades para o comércio exterior brasileiro, acredita a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O site do Capta reúne informações de 53 tratados comerciais assinados pelo país e permite a simulação da aplicação de tarifas e preferências dadas aos produtos e serviços em relação aos mercados internacionais. A nova versão da ferramenta foi lançada na manhã desta terça-feira (2), em Brasília, e é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Embaixada do Reino Unido e a CNI.

A versão atualizada do sistema – a primeira foi lançada em 2012 – tem como principal novidade a possibilidade de simular a tarifa real aplicada por 38 países às exportações brasileiras. Além disso, inclui as concessões do Sistema Geral de Preferências (SGP) no módulo destinado às preferências tarifárias, bem como detalha as exigências de regras de origem. A consulta, que oferece resultados imediatos, é gratuita e não requer cadastro dos usuários. Os dados também estão disponíveis em espanhol e em inglês (veja quadro).

Para o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, o Capta é um importante instrumento para difundir e simplificar as informações dos tratados para que sejam mais explorados pelo setor produtivo. “Defendemos a ampliação da rede de acordos comerciais do Brasil, mas é essencial que as empresas conheçam aqueles que já estão assinados. Nós subutilizamos esses benefícios e preferências”, afirmou. Segundo ele, o instrumento é particularmente importante para aproximar pequenas e médias empresas do processo de internacionalização.

GPS – O secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho, acredita que a atualização do Capta qualifica e desburocratiza a informação sobre acordos comerciais. “O Capta é, basicamente, um GPS do comércio exterior. É um grande mapeamento que vai dar melhores oportunidades ao importador e exportador”, afirmou. De acordo com o MDIC, o banco de dados oferecerá informações de novos acordos imediatamente após a assinatura e ratificação pelo Brasil.

A Embaixada do Reino Unido financiou o projeto. “O Capta facilitará o intercâmbio comercial entre o Brasil e outros países como o Reino Unido, pois a ferramenta também dá mais informação sobre o mercado brasileiro. E para ser competitivo dentro do país, você precisa ser competitivo fora. O Brasil pode fazer muito mais para valorizar suas marcas no exterior”, afirmou o embaixador britânico, Alex Ellis.

WORKSHOP – A Secex, a CNI e a Embaixada do Reino Unido oferecerão cursos para empresários e operadores comerciais sobre como explorar todas as utilidades do sistema. Os workshops passarão por São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Porto Alegre, Manaus e Campo Grande.

Saiba mais sobre o Capta

A nova versão do sistema está organizada em quatro módulos:

•    Preferências tarifárias: agrega as preferências concedidas ao Brasil unilateralmente, por meio do Sistema Geral de Preferências (SGP), tornando completas as informações sobre preferências tarifárias concedidas e recebidas pelo país.

•    Regras de origem: permite que o exportador verifique se o seu produto cumpre as regras de origem do acordo selecionado.

•    Tarifa aplicada: apresenta, para países selecionados, o imposto de importação efetivamente aplicado a uma operação de exportação, já descontada qualquer tipo de preferência tarifária que o Brasil tenha com seu parceiro comercial.

•    Serviços:  apresenta as listas de compromissos do setor de serviços do Brasil e dos demais países membros da OMC.

Por Ariadne Sakkis
Foto: Washington Costa/MDIC
Da Agência CNI de Notícias

Fonte: http://www.portaldaindustria.com.br/cni/imprensa/2015/06/1,63775/novo-sistema-facilita-acesso-aos-acordos-comerciais-do-brasil-avalia-cni.html