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10
AGO
2015

Burocracia no setor elétrico atrasa projetos e onera empresas e consumidores brasileiros

Estudo da CNI calcula em R$ 7,4 bilhões o impacto decorrente dos entraves burocráticos, que atrasam empreendimentos de geração e implicam e custos adicionais para gerir processos e tributos do setor

A burocracia no setor elétrico brasileiro, desde o planejamento da expansão do sistema até o início da operação dos projetos de geração, acarreta em custos adicionais que oneram empresas e o consumidor do país. Segundo o estudo As Barreiras da Burocracia: o Setor Elétrico, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os entraves burocráticos mapeados terão impacto de R$ 7,4 bilhões sobre as empresas do setor em 2015. O  valor resulta, principalmente, do atraso na conclusão de empreendimentos e da gestão da burocracia nas áreas regulatória e tributária.

A identificação de barreiras burocráticas no setor elétrico tem como objetivo aprimorar o planejamento no setor e agilizar a conclusão de novos projetos de geração necessários para atender a demanda nos próximos anos. Como forma de contribuir para o aprimoramento dos processos e dos marcos regulatórios, o estudo da CNI também oferece propostas para solucionar ou mitigar os problemas.

“O custo da energia é determinante para a competitividade da economia. Processos mais ágeis, eficazes e menos onerosos no setor transbordam para toda a economia”, diz a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg.

MAPEAMENTO – O estudo investigou as fontes de burocracia e os problemas que dela decorrem no planejamento, licenciamento e execução dos projetos de geração. A partir dos achados, o trabalho demonstra quais entraves influenciam em quais etapas do ciclo de vida dos projetos e nos elos produtivos do setor elétrico.

Segundo o estudo, os desafios se encontram, sobretudo, nas etapas de planejamento da expansão do sistema, no licenciamento ambiental, em marcos regulatórios e na estrutura tributária, com os seguintes efeitos:

  • Atrasos na conclusão dos empreendimentos do setor, que implicam em atrasos nas receitas das geradoras, na obrigação de honrar contratos de compra e venda de energia e multas;
  • Gestão regulatória, de tributos e de encargos, que implica em custos adicionais com funcionários e gestores; com obrigações acessórias, softwares e terceirização de serviços; e gastos do governo com o processamento dos impostos;
  • Lentidão na adaptação da regulação a novas demandas, que implicam na obrigação de comprar energia no mercado de curto prazo para suprir a indisponibilidade de energia.

 

PROPOSTAS DA INDÚSTRIA – O estudo elaborou sugestões com o objetivo de acelerar a conclusão dos empreendimentos do setor elétrico e reduzir entraves que implicam em custos e obrigações imprevistas. Se adotadas, essas propostas vão tornar os processos do setor mais ágeis, eficazes e menos onerosos. O trabalho também identifica o órgão de governo responsável por cada ação e o impacto que eventual decisão teria na redução da burocracia e seus efeitos.. 

Entre as sugestões, podem-se destacar melhoras no planejamento do setor e aprimoramento das regras para licenciamento ambiental. Na primeira área, o estudo considera importante que o planejamento da expansão do sistema seja realizado considerando-se prazos efetivamente compatíveis, de acordo com o porte. Na área de licenciamento, o trabalho propõe melhoria na interface entre as empresas e os órgãos licenciadores, além de unificar regras para obtenção de licenças, fator importante para a redução de possíveis questionamentos judiciais.

 

Por Guilherme Queiroz
Da Agência CNI de Notícias

18
JUN
2015

Redução de burocracia pode diminuir em 41% tempo para início de obras de saneamento básico

Levantamento da CNI identificou etapas redundantes na análise de projetos no setor que, se fossem eliminadas, reduziriam de 22 para 13 meses o tempo para liberação de recursos e início de obras

A redução da burocracia na análise de projetos de saneamento básico pode acelerar a execução das obras de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no país. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) identificou que, ao se eliminar processos redundantes para a liberação de financiamento em órgãos do governo federal, o prazo entre a apresentação de um projeto e o início do empreendimento será reduzido de 22 para 13 meses, uma diminuição de 41%.

As redundâncias estão em três processos a cargo do Ministério das Cidades e do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São etapas de análise técnica e homologação de projeto para obtenção de financiamento, feitas pela Secretaria de Saneamento do ministério e no comitê, que estão duplicadas na Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta da CNI, essas atribuições passariam a ser só Caixa, gestora dos recursos para obras de saneamento, pelo Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS).

OBRAS ATRASADAS – Apesar do aumento no volume de recursos disponíveis para obras em saneamento, que se observa desde 2008, o setor permanece com grande déficit de investimentos. Das 219 obras de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto incluídas no PAC, entre 2009 e 2013, pouco mais de um terço foi concluída ou estava em andamento normal. As demais estavam atrasadas, paralisadas ou sequer haviam sido iniciadas (no período de 2009 a 2013). Outro problema é que, obras fisicamente concluídas, não estão entregues para uso público devido a pendências contratuais.

Para a CNI, imprimir um ritmo mais célere de análise de projetos e liberação de recursos atende não apenas a uma demanda de saúde pública, como evita cenários em que mudanças nos projetos precisam ser feitas devido à demora na execução. Isso porque, como as obras ocorrem em ambientes urbanos dinâmicos e, em alguns casos, sujeitos a ocupação desordenada, eleva-se significativamente a necessidade de alterações, que podem inviabilizar um projeto que estava em estágio avançado de análise ou com linha de financiamento já contratada.

ECONOMIA MOVIMENTADA – Além dos reconhecidos benefícios para a saúde pública e o meio ambiente, um novo ciclo de investimentos em saneamento teria impacto significativo sobre a indústria nacional. O estudo da CNI Saneamento: oportunidades e ações para a universalização calcula que, para cada R$ 1 investido no setor, a economia brasileira teria um incremento de R$ 3,13 no valor bruto da produção nacional.

De acordo com estimativas do estudo, caso fossem investidos R$ 12,5 bilhões ao ano, até 2030, haveria um acréscimo anual de R$ 22,725 bilhões no valor bruto da produção nacional. Os benefícios indiretos podem ser ainda maiores, uma vez que o valor não leva em conta os ganhos derivados da melhora de indicadores de saneamento, como a redução das internações no sistema de saúde por conta de doenças associadas ao contato com efluentes não tratados e a preservação de rios e mananciais.

Por ser intensivo em obras e serviços, o setor de saneamento movimenta diversas atividades ligadas direta ou indiretamente ao ciclo do abastecimento de água à coleta e tratamento de esgoto. Quando se analisa mais a fundo o impacto de cada R$ 1 investido em saneamento, nota-se que a indústria é o setor mais ativado com o aporte, gerando aumento de R$ 1,88 no valor bruto de sua produção. O setor de serviços responderia por um incremento de R$ 1,15 em seu produto e a agropecuária, em R$ 0,10. Somados, os valores representam os R$ 3,13 de incremento no valor bruto da produção nacional resultante de uma alta nos investimentos em saneamento.

Quando se avalia os segmentos que se beneficiariam de novos investimentos no setor, o da construção civil responderia pela maior parte da alta no produto nacional, com 25,27% do total. Em seguida, aparecem serviços prestados às empresas (7,46%), comércio (7,07%), intermediação financeira e seguros (4,59%) e alimentos e bebidas (4,46%). (Veja quadro abaixo).

segmentos-novos-investimentos

Por Guilherme Queiroz
Foto: José Paulo Lacerda
Da Agência CNI de Notícias

Fonte: http://www.portaldaindustria.com.br/cni/imprensa/2015/06/1,64496/reducao-de-burocracia-pode-diminuir-em-41-tempo-para-inicio-de-obras-de-saneamento-basico.html